Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205174136A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que des...1457941205174136Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Câmara de Apuí - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Lei nº 468/2022 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de ApuíA Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à Ouvidoria Geral da Câmara Municipal poderão fazê-las através de:AParticipação em programa de rádio.BTelefonema.CReunião com o prefeito.DPostagem em rede social.EMatéria em jornal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174133Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal nº 468/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, são órgãos de Adm...Questão 457941205174140Legislação Municipal (Amazonas)Dentre as competência municipais, conforme dispõe a Lei Orgânica, compete ao município legislar sobre:Questão 457941205174731Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alter...Questão 457941205175122Legislação Municipal (Amazonas)Dentro do contexto de Lei Orgânica Municipal, identifique o(s) item(s) que está(s) diretamente relacionado ao conceito de " populaçao indígena": 1.Os ...Questão 457941205175651Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise: I- Somente depois do primeiro ano de exercício, o funcionário terá direito a férias; II- É pe...Questão 457941205176022Legislação Municipal (Amazonas)Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941205176283Legislação Municipal (Amazonas)Com relação à elaboração do Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, pode se dizer que:Questão 457941205176333Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Orgânica do Município, como são tratadas as disponibilidades de caixa da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, da Câma...Questão 457941205176672Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, preconiza que a investida em cargo ou emprego público da administração direta e indireta d...Questão 457941205176673Legislação Municipal (Amazonas)Ainda segundo a Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a garantia de adicional de cinquenta por cento de seu vencimento a título de...