Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205174731No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições ...1457941205174731Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Lei nº 211/2023 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Gabriel da CachoeiraNo que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:AO Estatuto visa dotar a Guarda Civil Municipal de São Gabriel da Cachoeira de instrumentos oficiais necessários para o monitoramento de suas realizações, por meio de controle da atividade funcional de seus integrantes, como segue, dentre outros, I das atribuições funcionais.BA Guarda Civil do Município de São Gabriel da Cachoeira (GCM/SGC), foi criada pela Lei nº 059 de 09 de outubro de 1997.CA Guarda Civil Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, fica vinculada à Controladoria Geral do Município e subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.DOs integrantes da Guarda Civil Municipal, terão competência em todo o Território do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, com poder de polícia para todos os efeitos legais.EA Guarda Municipal de São Gabriel da Cachoeira, deverá ter seu próprio e exclusivo aquartelamento, dotado de instalações e dependências que atendam a todas as necessidades do seu efetivo, quer sejam de alojamento (masculino e feminino), treinamento físico, administrativas, operacionais, entre outras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174136Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à ...Questão 457941205174140Legislação Municipal (Amazonas)Dentre as competência municipais, conforme dispõe a Lei Orgânica, compete ao município legislar sobre:Questão 457941205174734Legislação Municipal (Amazonas)Na definição do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever funcional e, ...Questão 457941205175122Legislação Municipal (Amazonas)Dentro do contexto de Lei Orgânica Municipal, identifique o(s) item(s) que está(s) diretamente relacionado ao conceito de " populaçao indígena": 1.Os ...Questão 457941205175651Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise: I- Somente depois do primeiro ano de exercício, o funcionário terá direito a férias; II- É pe...Questão 457941205176010Legislação Municipal (Amazonas)Aos servidores municipais de São Gabriel da Cachoeira que exercerem atividades nas áreas de limpeza pública, cemitérios municipais e conservação do as...Questão 457941205176021Legislação Municipal (Amazonas)Marque a alternativa INCORRETA: Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Gabriela da Cachoeira, são direitos dos Servidores Públicos Municipais:Questão 457941205176022Legislação Municipal (Amazonas)Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941205176296Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com os parâmetros de Macrozoneamento, apresentados no Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, este é subdividido em três mac...Questão 457941205176673Legislação Municipal (Amazonas)Ainda segundo a Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a garantia de adicional de cinquenta por cento de seu vencimento a título de...