Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205176010Aos servidores municipais de São Gabriel da Cachoeira que exercerem atividades nas áreas de limpeza pública, cemitérios ...1457941205176010Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de São Gabriel da Cachoeira | Estatuto dos Servidores de São Gabriel da CachoeiraAos servidores municipais de São Gabriel da Cachoeira que exercerem atividades nas áreas de limpeza pública, cemitérios municipais e conservação do asfalto das vias públicas, fica garantido:AHorário de trabalho diferenciadoBHorário dobradoCDias especiais de trabalhoDGratificação adicionalECompensação pecuniáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174136Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à ...Questão 457941205174728Legislação Municipal (Amazonas)Para fins de controle disciplinar, contagem de pontos para promoção e outros efeitos, o comportamento do Guarda Civil Municipal será classificado. Sob...Questão 457941205175151Legislação Municipal (Amazonas)Dentro do contexto de Lei Orgânica Municipal, identifique o(s) item(ns) que está(s) diretamente relacionado ao conceito de " populaçao indígena": 1.Os...Questão 457941205175856Legislação Municipal (Amazonas)Segundo a Lei Orgânica de São Gabriel da Cachoeira, o Poder Municipal fica impedido de contratar empresas potencialmente poluentes se essas não dispus...Questão 457941205175858Legislação Municipal (Amazonas)Diz a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Cachoeira em seu artigo 306, que o município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvi...Questão 457941205176164Legislação Municipal (Amazonas)São direitos dos servidores municipais, que exercem atividades nas áreas de limpezas públicas, cemitérios municipais e conservação asfáltica das vias ...Questão 457941205176285Legislação Municipal (Amazonas)A realização de obras, dentro dos limites municipais, dependerá:Questão 457941205176333Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Orgânica do Município, como são tratadas as disponibilidades de caixa da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, da Câma...Questão 457941205176672Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, preconiza que a investida em cargo ou emprego público da administração direta e indireta d...Questão 457941205176673Legislação Municipal (Amazonas)Ainda segundo a Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a garantia de adicional de cinquenta por cento de seu vencimento a título de...