Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205176673Ainda segundo a Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a garantia de adicional de cinquenta por cento...1457941205176673Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de São Gabriel da Cachoeira | Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da CachoeiraAinda segundo a Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a garantia de adicional de cinquenta por cento de seu vencimento a título de gratificação de localidade, é dada em relação ao trabalho efetuado na:AZona urbana.BZona urbana desde que tenha atividade especificamente perigosa.CZonas rural e urbana do município.DZona rural do município.ENa zona rural da capital do estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174091Legislação Municipal (Amazonas)Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?Questão 457941205174136Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à ...Questão 457941205174138Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apuí, compete ao Município instituir os seguintes tributos, EXCETO:Questão 457941205174731Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alter...Questão 457941205174732Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposiç...Questão 457941205174733Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal nº 211/2023, a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Guarda Civil Municipal, sendo que a autoridade e a ...Questão 457941205175651Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise: I- Somente depois do primeiro ano de exercício, o funcionário terá direito a férias; II- É pe...Questão 457941205175806Legislação Municipal (Amazonas)Respeitada a carga horária profissional e a necessidade pública, é assegurado ao servidor da administração direta do município de São Gabriel da Cacho...Questão 457941205176283Legislação Municipal (Amazonas)Com relação à elaboração do Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, pode se dizer que:Questão 457941205176333Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Orgânica do Município, como são tratadas as disponibilidades de caixa da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, da Câma...