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Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?
De acordo com a Lei Municipal nº 468/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, são órgãos de Adm...
No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alter...
De acordo com a Lei Municipal nº 211/2023, a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Guarda Civil Municipal, sendo que a autoridade e a ...
Na definição do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever funcional e, ...
O Título IV, da Lei Municipal nº 211/2023, trata da disciplina, que é conceituada como o fiel cumprimento dos deveres de cada um, em todos os graus de...
Respeitada a carga horária profissional e a necessidade pública, é assegurado ao servidor da administração direta do município de São Gabriel da Cacho...
Os servidores nomeados em virtude de concurso público municipal, em São Gabriel da Cachoeira, ganharão estabilidade:
Aos servidores municipais de São Gabriel da Cachoeira que exercerem atividades nas áreas de limpeza pública, cemitérios municipais e conservação do as...
Marque a alternativa INCORRETA: Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Gabriela da Cachoeira, são direitos dos Servidores Públicos Municipais:
Pela Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira, o ensino nas escolas municipais será ministrado com base nos princípios estabelecidos: