Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205176608Pela Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira, o ensino nas escolas municipais será ministrado com base nos...1457941205176608Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de São Gabriel da Cachoeira | Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da CachoeiraPela Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira, o ensino nas escolas municipais será ministrado com base nos princípios estabelecidos:ANa Constituição da República e no Conselho Nacional da Educação.BNa Constituição da República e Lei de Diretrizes e Base.CNa constituição da República e no Parecer Estadual da Educação.DNa Constituição da República e nos decretos municipais.ENa Constituição da República e do Estado do Amazonas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174091Legislação Municipal (Amazonas)Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?Questão 457941205174133Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal nº 468/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, são órgãos de Adm...Questão 457941205174140Legislação Municipal (Amazonas)Dentre as competência municipais, conforme dispõe a Lei Orgânica, compete ao município legislar sobre:Questão 457941205174732Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposiç...Questão 457941205174735Legislação Municipal (Amazonas)No Título V, Capítulo VII, do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, estão previstas situações especiais, tais como: a agregação, a reve...Questão 457941205175122Legislação Municipal (Amazonas)Dentro do contexto de Lei Orgânica Municipal, identifique o(s) item(s) que está(s) diretamente relacionado ao conceito de " populaçao indígena": 1.Os ...Questão 457941205176010Legislação Municipal (Amazonas)Aos servidores municipais de São Gabriel da Cachoeira que exercerem atividades nas áreas de limpeza pública, cemitérios municipais e conservação do as...Questão 457941205176285Legislação Municipal (Amazonas)A realização de obras, dentro dos limites municipais, dependerá:Questão 457941205176333Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Orgânica do Município, como são tratadas as disponibilidades de caixa da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, da Câma...Questão 457941205176672Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, preconiza que a investida em cargo ou emprego público da administração direta e indireta d...