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Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecim...
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou depen...
Considere as afirmativas relacionadas ao avanço e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...
A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:
A Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de:
Se o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
Qual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre qu...