Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205176373Qual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto...1457941205176373Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosQual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):Aarmas, munições e explosivos.Bbilhetes lotéricos e equivalentes.Clivros e jogos didáticos.Dprodutos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.Efogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou depen...Questão 457941205174912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de:Questão 457941205175714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941205175726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, estabelecidas pela lei federal n...Questão 457941205175970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em todos os Estatutos e Convenções sobre os Direitos Humanos e os Direitos da Infância e da Adolescência aparece a ..................... como direito ...Questão 457941205176025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre ações corretivas para crianças e adolescentes que cometem o ato infracional a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê que o ato...Questão 457941205176144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941205176372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boates ou congêneres,...Questão 457941205176666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, qual medida privativa de liberdade, poderá ser adotada quando um ato infracional f...Questão 457941205176812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) O ECA foi uma conquista obtida tardiamente nos marcos do neoliberalismo, nos quais os direitos estão a...