Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205176144Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescent...1457941205176144Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BIncumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.CA criança e o adolescente tem direito somente a proteção à vida, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.DOs estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente;EA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou depen...Questão 457941205174157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Nova Lei de Adoção todas as criança e adolescentes possuem o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalment...Questão 457941205174222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao avanço e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941205175712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de...Questão 457941205175970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em todos os Estatutos e Convenções sobre os Direitos Humanos e os Direitos da Infância e da Adolescência aparece a ..................... como direito ...Questão 457941205176025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre ações corretivas para crianças e adolescentes que cometem o ato infracional a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê que o ato...Questão 457941205176143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:Questão 457941205176373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941205176812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) O ECA foi uma conquista obtida tardiamente nos marcos do neoliberalismo, nos quais os direitos estão a...Questão 457941205176820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre qu...