Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205175970Em todos os Estatutos e Convenções sobre os Direitos Humanos e os Direitos da Infância e da Adolescência aparece a ........1457941205175970Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEm todos os Estatutos e Convenções sobre os Direitos Humanos e os Direitos da Infância e da Adolescência aparece a ..................... como direito de todo ser humano, de toda criança e adolescente por serem humanos.ADiversãoBPoluiçãoCEducaçãoDEvasãoEAprovaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941205174905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:Questão 457941205175725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, são garantias de prioridade, exceto:Questão 457941205175726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, estabelecidas pela lei federal n...Questão 457941205175727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, a mãe ou gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento deve...Questão 457941205176144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941205176372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boates ou congêneres,...Questão 457941205176373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941205176812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) O ECA foi uma conquista obtida tardiamente nos marcos do neoliberalismo, nos quais os direitos estão a...Questão 457941205176813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) Para defesa de direitos das crianças e adolescentes e responsabilização das violações desses direitos ...