///
Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, são garantias de prioridade, exceto:
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecim...
De acordo com a Nova Lei de Adoção todas as criança e adolescentes possuem o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalment...
Considere as afirmativas relacionadas ao avanço e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...
A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:
Se o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de...
De acordo com a Lei nº 8.069/90, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas socioe...
Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, a mãe ou gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento deve...
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:
A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boates ou congêneres,...
Segundo o Artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, qual medida privativa de liberdade, poderá ser adotada quando um ato infracional f...