Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205176372A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou respons...1457941205176372Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosA que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boates ou congêneres, disciplinada através de portaria ou autorizada mediante alvará?Aa autoridade policial e ou seus agentes.Bao presidente do conselho tutelar quando este estiver presente no evento.Ca guarda municipal através do seu comandante imediato.Da diretoria da casa de show.Ea autoridade judicial, considerando, entre outros fatores, os princípios da lei e as peculiaridades do local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Nova Lei de Adoção na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a rece...Questão 457941205174222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao avanço e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941205174905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:Questão 457941205175713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas socioe...Questão 457941205175727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, a mãe ou gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento deve...Questão 457941205176143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:Questão 457941205176144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941205176666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, qual medida privativa de liberdade, poderá ser adotada quando um ato infracional f...Questão 457941205176812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) O ECA foi uma conquista obtida tardiamente nos marcos do neoliberalismo, nos quais os direitos estão a...Questão 457941205176813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) Para defesa de direitos das crianças e adolescentes e responsabilização das violações desses direitos ...