Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205174150De acordo com a Nova Lei de Adoção na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante ...1457941205174150Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de CriançasDe acordo com a Nova Lei de Adoção na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente deverá:ADecretar a continuidade do poder familiar e determinar a não colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.BDecretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de não quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.CDecretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que não desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.DDecretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.EDecretar a continuidade do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecim...Questão 457941205174154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou depen...Questão 457941205174222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao avanço e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941205175713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas socioe...Questão 457941205175970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em todos os Estatutos e Convenções sobre os Direitos Humanos e os Direitos da Infância e da Adolescência aparece a ..................... como direito ...Questão 457941205176025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre ações corretivas para crianças e adolescentes que cometem o ato infracional a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê que o ato...Questão 457941205176143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:Questão 457941205176373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941205176666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, qual medida privativa de liberdade, poderá ser adotada quando um ato infracional f...Questão 457941205176812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque FALSO (F) ou VERDADEIRO (V)Conforme: ( ) O ECA foi uma conquista obtida tardiamente nos marcos do neoliberalismo, nos quais os direitos estão a...