Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205175714A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941205175714Ano: 2019Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de Ipixuna - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo assegurado a eles pela Lei nº 8.069/90 os itens a seguir, exceto:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BDireito de organização e participação em entidades estudantis.CDireito de participar da elaboração da base nacional comum curricular.DDireito de ser respeitado por seus educadores.E(Alternativa não fornecida)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Nova Lei de Adoção todas as criança e adolescentes possuem o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalment...Questão 457941205174222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao avanço e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941205174904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941205174905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:Questão 457941205174911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei criada em 1990, com objetivo de assegurar os direitos e responsabilidades perante essa população alvo...Questão 457941205175712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de...Questão 457941205175726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, estabelecidas pela lei federal n...Questão 457941205176143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:Questão 457941205176372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A que autoridade compete autorizar a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boates ou congêneres,...Questão 457941205176373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das opções abaixo NÃO se refere a produtos com sua venda proibida à criança ou adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):