A Lei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu Título IV Do Regime Disciplinar, Capítulo IV, que trata das responsab...

A legislação e a constituição são as fontes principais do direito administrativo. Outros itens compõem fontes do direito como a exemplo o resultado da...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece tipologias distintas de modalidades licitatórias. Um dos modelos de licitação é o pregão. Sobre esse tipo de modalidad...

Cleusa tomou posse em cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Diante disso, é possível afirmar que ela será estável:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios...

São modalidades de licitação:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

A Lei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públ...

A Lei no. 8.112, Capítulo V, Art. 127, trata das Penalidades aos servidores por infração cometida. Marque a alternativa que registra INCORRETAMENTE al...

Marque a alternativa que demonstra CORRETAMENTE a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, esc...

Marque a alternativa INCORRETA acerca de contratos pactuados com a Administração Pública