Segundo a RDC 786 (DE 5 DE MAIO DE 2023) da ANVISA, a fase pré-analítica é aquela que se inicia com a solicitação da aná...

A educação em saúde se constitui num exercício de recuperar as práticas existentes e construir conhecimentos coletivamente, para a prevenção e control...

De acordo com o descrito na RDC Anvisa nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) classifica ...

A Lei que regulamenta o SUS e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estabeleceu em seu Art. 6º, que estão incluí...

A Lei Orgânica em Saúde, em seu campo de atuação dentro do Sistema Único de Saúde podemos citar, exceto:

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como fundamento um modelo de proteção social que:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua at...

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS, além de determinados medicamentos de uso hospitalar e outros insumos para saúde....

Em razão da possibilidade de contaminação por Salmonella, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou da Empresa Dori® o recolhiment...

A Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2004 estabelece normas para a potabilidade da água, garantindo a sua qualidade e segurança para o consumo hum...