Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205182415De acordo com a Lei nº 8.080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados em conta espe...1457941205182415Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob a fiscalização do respectivo:AComissão Inter gestores tripartites.BConselho de saúde.CConselho de auditoriaDSindicato de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181068Direito SanitárioA educação em saúde se constitui num exercício de recuperar as práticas existentes e construir conhecimentos coletivamente, para a prevenção e control...Questão 457941205181072Direito Sanitário“Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da p...Questão 457941205181082Direito SanitárioA ANVISA tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de pro...Questão 457941205181083Direito SanitárioMaria do Carmo de Freitas, após situações de privação financeiras decide abrir um estabelecimento comercial, no qual será para venda de comida e bebid...Questão 457941205181084Direito SanitárioA Lei Orgânica em Saúde, em seu campo de atuação dentro do Sistema Único de Saúde podemos citar, exceto:Questão 457941205181303Direito SanitárioA Lei 8.080/1990 atribui ao SUS a função de colaborar na proteção de quais dos seguintes aspectos?Questão 457941205182101Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) tem como fundamento um modelo de proteção social que:Questão 457941205182565Direito SanitárioO Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) e define suas responsabilidades. De acordo com ...Questão 457941205182970Direito SanitárioA lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, determina que a realização da Eutanásia de animais inseridos em órgãos de controle de zoonoses, canis públi...Questão 457941205184660Direito SanitárioA Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2004 estabelece normas para a potabilidade da água, garantindo a sua qualidade e segurança para o consumo hum...