///
Marque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência criminosa.
No Serviço Público a Prevaricação é algo que trata sobre:
Sobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir:I. Abuso de autoridade é crime cometido po...
Durante a inspeção de uma obra em andamento para um novo condomínio vertical em sua jurisdição, um fiscal de posturas municipais identificou várias vi...
O Código Penal, estabelece que, pratica o crime de ______, aquele que patrocinar direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pú...
Taís estava passeando pelo Parque das Flores com o celular na mão, quando inesperadamente aparece Memeca saindo de dentro do matagal e vai em direção ...
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta respectivamente a tipificação legal de Corrupção Passiva, P...
Lucas, sob efeito de álcool, destruiu a porta de entrada da Casa de Cultura do município, e ao ser retirado do local, furou o pneu do carro usado pela...
Marque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano:
Segundo o Código Penal, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma situação de crime tentado?
No contexto da legítima defesa, o uso dos meios necessários e moderados é um requisito. Qual das opções abaixo exemplifica corretamente o uso de meios...