Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205185203Marque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano:1457941205185203Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de PropriedadeMarque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano:AQualquer forma de agressão física a uma pessoa.BAto de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.CUso não autorizado de propriedade intelectual.DOfensa à integridade moral de alguém.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180888Direito PenalNo Serviço Público a Prevaricação é algo que trata sobre:Questão 457941205180953Direito PenalSobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir:I. Abuso de autoridade é crime cometido po...Questão 457941205181174Direito PenalDentro do âmbito do Direito Penal, os crimes contra a Administração Pública ocupam um lugar de especial relevância, dado o impacto que tais delitos tê...Questão 457941205181353Direito PenalJoão, Fiscal Fazendário de determinado ente da Federação, recebeu em sua conta bancária o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por erro da...Questão 457941205181423Direito PenalO Código Penal, estabelece que, pratica o crime de ______, aquele que patrocinar direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pú...Questão 457941205182646Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o roubo impróprio acontece quando:Questão 457941205182717Direito PenalMarque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência criminosa.Questão 457941205182721Direito PenalO crime culposo acontece, quando o agente deu causa ao resultado, exceto quando presente a seguinte conduta:Questão 457941205185162Direito PenalLucas, sob efeito de álcool, destruiu a porta de entrada da Casa de Cultura do município, e ao ser retirado do local, furou o pneu do carro usado pela...Questão 457941205185219Direito PenalNo contexto da legítima defesa, o uso dos meios necessários e moderados é um requisito. Qual das opções abaixo exemplifica corretamente o uso de meios...