João, Fiscal Fazendário de determinado ente da Federação, recebeu em sua conta bancária o valor de R$ 25.000,00 (vinte e...

No Serviço Público a Prevaricação é algo que trata sobre:

Sobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir:I. Abuso de autoridade é crime cometido po...

Durante a inspeção de uma obra em andamento para um novo condomínio vertical em sua jurisdição, um fiscal de posturas municipais identificou várias vi...

O funcionário que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência,...

Marque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência criminosa.

A cerca do Código Penal, leia as afirmativas abaixo e coloque “V” para verdadeiro e “F” para falso:( ) Os menores de dezoito anos são penalmente irres...

Taís estava passeando pelo Parque das Flores com o celular na mão, quando inesperadamente aparece Memeca saindo de dentro do matagal e vai em direção ...

No que se refere à aplicação da lei no tempo, está incorreta a alternativa:

Segundo Código Penal Brasileiro, aquele que destrói, deteriora ou torna inutilizável um bem da União, do Estado ou Município, comete crime:

Marque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano: