Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205185128Segundo Código Penal Brasileiro, aquele que destrói, deteriora ou torna inutilizável um bem da União, do Estado ou Munic...1457941205185128Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de PropriedadeSegundo Código Penal Brasileiro, aquele que destrói, deteriora ou torna inutilizável um bem da União, do Estado ou Município, comete crime:AContra o patrimônio público.BContra a liberdade pessoal.CContra a honra.DContra a vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181174Direito PenalDentro do âmbito do Direito Penal, os crimes contra a Administração Pública ocupam um lugar de especial relevância, dado o impacto que tais delitos tê...Questão 457941205181323Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razão dela, vantagem indevida, configu...Questão 457941205181353Direito PenalJoão, Fiscal Fazendário de determinado ente da Federação, recebeu em sua conta bancária o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por erro da...Questão 457941205182646Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o roubo impróprio acontece quando:Questão 457941205182717Direito PenalMarque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência criminosa.Questão 457941205182721Direito PenalO crime culposo acontece, quando o agente deu causa ao resultado, exceto quando presente a seguinte conduta:Questão 457941205185162Direito PenalLucas, sob efeito de álcool, destruiu a porta de entrada da Casa de Cultura do município, e ao ser retirado do local, furou o pneu do carro usado pela...Questão 457941205185219Direito PenalNo contexto da legítima defesa, o uso dos meios necessários e moderados é um requisito. Qual das opções abaixo exemplifica corretamente o uso de meios...Questão 457941205185242Direito PenalQual é a pena prevista para o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, conforme o Art. 163 do Código Penal?Questão 457941205185247Direito PenalO objetivo principal da proteção legal oferecida pelo Art. 165 do Código Penal é: