Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205185247O objetivo principal da proteção legal oferecida pelo Art. 165 do Código Penal é:1457941205185247Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Afonso Cunha - MADisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de PropriedadeO objetivo principal da proteção legal oferecida pelo Art. 165 do Código Penal é:AProteger todos os bens de propriedade privada contra danos.BProteger os interesses econômicos dos proprietários de obras de arteCProteger coisas de valor artístico, arqueológico ou histórico tombadas pela autoridade competente.DProteger apenas os bens que têm valor sentimental para as pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180888Direito PenalNo Serviço Público a Prevaricação é algo que trata sobre:Questão 457941205180953Direito PenalSobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir:I. Abuso de autoridade é crime cometido po...Questão 457941205181174Direito PenalDentro do âmbito do Direito Penal, os crimes contra a Administração Pública ocupam um lugar de especial relevância, dado o impacto que tais delitos tê...Questão 457941205181177Direito PenalDurante a inspeção de uma obra em andamento para um novo condomínio vertical em sua jurisdição, um fiscal de posturas municipais identificou várias vi...Questão 457941205181323Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razão dela, vantagem indevida, configu...Questão 457941205181324Direito PenalO crime de peculato se configura quando o funcionário público:Questão 457941205181353Direito PenalJoão, Fiscal Fazendário de determinado ente da Federação, recebeu em sua conta bancária o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por erro da...Questão 457941205182640Direito PenalAnalise o caso a seguir: Pedro emprestou dinheiro à José e João, sendo cobrado uma taxa de juros que giravam em torno de 25% ao mês. Contudo, Pedro ex...Questão 457941205182717Direito PenalMarque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência criminosa.Questão 457941205185162Direito PenalLucas, sob efeito de álcool, destruiu a porta de entrada da Casa de Cultura do município, e ao ser retirado do local, furou o pneu do carro usado pela...