Lucas, sob efeito de álcool, destruiu a porta de entrada da Casa de Cultura do município, e ao ser retirado do local, fu...

Dentro do âmbito do Direito Penal, os crimes contra a Administração Pública ocupam um lugar de especial relevância, dado o impacto que tais delitos tê...

Os servidores públicos A e F, ocupantes de cargos públicos iguais, são melhores amigos, “F”, um dia flagrou seu amigo “A”, recebendo propina de determ...

Analise o caso a seguir: Pedro emprestou dinheiro à José e João, sendo cobrado uma taxa de juros que giravam em torno de 25% ao mês. Contudo, Pedro ex...

Marque a opção CORRETA no que diz respeito ao “Crime de Concussão”.

A cerca do Código Penal, leia as afirmativas abaixo e coloque “V” para verdadeiro e “F” para falso:( ) Os menores de dezoito anos são penalmente irres...

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta respectivamente a tipificação legal de Corrupção Passiva, P...

Segundo Código Penal Brasileiro, aquele que destrói, deteriora ou torna inutilizável um bem da União, do Estado ou Município, comete crime:

Marque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano:

Segundo o Código Penal, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma situação de crime tentado?

O objetivo principal da proteção legal oferecida pelo Art. 165 do Código Penal é: