Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205184838O Plano Diretor no planejamento urbano, tem a função de:1457941205184838Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorO Plano Diretor no planejamento urbano, tem a função de:AEstabelecer as regras para a construção de estradas.BDefinir as políticas de saúde para a população.CPlanejar o desenvolvimento urbano de forma sustentável e organizada.DDefinir as tarifas de transporte público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181180Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as nor...Questão 457941205181333Direito UrbanísticoJoão, possui 01 (um) imóvel localizado na zona urbana do Município de Todos Alegre, o referido bem, detém 2.500 m² (dois mil e quinhentos metros quadr...Questão 457941205181421Direito UrbanísticoEscreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.( ) Transporte urbano: conjunto dos modos e serviços...Questão 457941205181429Direito UrbanísticoSobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205182194Direito UrbanísticoSegundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:Questão 457941205182274Direito UrbanísticoQual dos seguintes aspectos NÃO é tipicamente abordado por um plano de ocupação do solo?Questão 457941205184850Direito UrbanísticoDos instrumentos da política urbana presentes na Lei N.º 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182º e 183º da Constituição Federal,...