Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205182274Qual dos seguintes aspectos NÃO é tipicamente abordado por um plano de ocupação do solo?1457941205182274Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Cachoeira Grande - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Plano Diretor | Licenciamento e Restrições UrbanísticasQual dos seguintes aspectos NÃO é tipicamente abordado por um plano de ocupação do solo?ADeterminação dos usos permitidos para diferentes áreas.BEstabelecimento de requisitos para a construção de edifícios.CDefinição de impostos sobre propriedades residenciais.DPlanejamento da infraestrutura básica, como redes de água e esgoto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181180Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as nor...Questão 457941205181333Direito UrbanísticoJoão, possui 01 (um) imóvel localizado na zona urbana do Município de Todos Alegre, o referido bem, detém 2.500 m² (dois mil e quinhentos metros quadr...Questão 457941205181421Direito UrbanísticoEscreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.( ) Transporte urbano: conjunto dos modos e serviços...Questão 457941205181429Direito UrbanísticoSobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205182194Direito UrbanísticoSegundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:Questão 457941205184838Direito UrbanísticoO Plano Diretor no planejamento urbano, tem a função de:Questão 457941205184850Direito UrbanísticoDos instrumentos da política urbana presentes na Lei N.º 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182º e 183º da Constituição Federal,...