Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205182194Segundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:1457941205182194Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e DesmembramentoSegundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:AA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.BA divisão de gleba em lotes destinados a construção de melhorias públicas, com aproveitamento do sistema viário existente, quando implicado na abertura de novas vias de trânsito público.CO lote do terreno que contém estrutura básica e que suas dimensões atendam aos padrões urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal.DAs áreas separadas destinadas a construção de aparelhos comunitários, bem como a espaços livres de uso público, que não impliquem na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181180Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as nor...Questão 457941205181333Direito UrbanísticoJoão, possui 01 (um) imóvel localizado na zona urbana do Município de Todos Alegre, o referido bem, detém 2.500 m² (dois mil e quinhentos metros quadr...Questão 457941205181421Direito UrbanísticoEscreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.( ) Transporte urbano: conjunto dos modos e serviços...Questão 457941205181429Direito UrbanísticoSobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205182274Direito UrbanísticoQual dos seguintes aspectos NÃO é tipicamente abordado por um plano de ocupação do solo?Questão 457941205184838Direito UrbanísticoO Plano Diretor no planejamento urbano, tem a função de:Questão 457941205184850Direito UrbanísticoDos instrumentos da política urbana presentes na Lei N.º 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182º e 183º da Constituição Federal,...