João, um rapaz de 27 anos, deliberadamente chutou um dos portões de entrada do prédio da Secretaria de Educação, causand...

Sobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir:I. Abuso de autoridade é crime cometido po...

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razão dela, vantagem indevida, configu...

Os servidores públicos A e F, ocupantes de cargos públicos iguais, são melhores amigos, “F”, um dia flagrou seu amigo “A”, recebendo propina de determ...

O Código Penal, estabelece que, pratica o crime de ______, aquele que patrocinar direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pú...

Analise o caso a seguir: Pedro emprestou dinheiro à José e João, sendo cobrado uma taxa de juros que giravam em torno de 25% ao mês. Contudo, Pedro ex...

O crime culposo acontece, quando o agente deu causa ao resultado, exceto quando presente a seguinte conduta:

A cerca do Código Penal, leia as afirmativas abaixo e coloque “V” para verdadeiro e “F” para falso:( ) Os menores de dezoito anos são penalmente irres...

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta respectivamente a tipificação legal de Corrupção Passiva, P...

Segundo Código Penal Brasileiro, aquele que destrói, deteriora ou torna inutilizável um bem da União, do Estado ou Município, comete crime:

Marque a assertiva que define de acordo com o Código Penal Brasileiro o conceito de Dano: