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A Resolução CFB nº 240/2021, que dispõe sobre o registro profissional, prevê cancelamento automático de registros inativos após período determinado.

Informações classificadas como reservadas pelo conselho de classe, por conterem dados estratégicos sensíveis à defesa de processos judiciais em que a ...

A assembleia geral do CREMESE será convocada pelo presidente do Conselho por meio de órgão oficial e de jornal de grande circulação, com prazo mínimo ...

Considerado a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assinale a opção correta.

A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovação do recebimento de retribuição.

Os contratos verbais para a execução de obras ou serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia não exigem ART.

As informações acerca da execução da obra ou da prestação de serviço, bem como os dados técnicos qualitativos e quantitativos do atestado, devem ser d...

As pessoas naturais ou jurídicas poderão formular pedido de acesso à informação.

A divulgação de informações de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concor...

Poderá ser disponibilizada verba pelo Cofeci para, em parceria ou não com outras instituições sem fins lucrativos ligadas à profissão de corretor de i...