Assinale a opção que apresenta uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021.

Assinale a opção correta que apresenta um caso em que a licitação é dispensada.

José, agente público, movido por ressentimento em relação a João, seu colega de trabalho em uma repartição pública, decidiu imputar, falsamente, ao se...

As associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo.

A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens de 75 a 78.As agências executivas são entes desprovidos de personalidade jurídica e...

A dispensa de licitação é uma das modalidades de contratação direta; no entanto, para ser efetivada, é necessário que seja instruída com a justificati...

Assinale a alternativa correta acerca do poder de polícia.

O critério que vige no processo administrativo federal, de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas n...

A improbidade administrativa não enseja

A licitação será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,...

Quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclus...