Segundo Gagliano (2019), à semelhança da tutela, a curatela é o instituto jurídico que tem por objetivo proteger a pesso...

De acordo com as ideias do texto, o contrato

Prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos, de reparação civil e de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrume...

Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, seja impossível abster-se do ato que se obrigou a não praticar.

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à intenção nelas consubstanciada.

É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar os prazos prescricionais aplicáveis à relação jurídica entre elas mantida.

O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

De acordo com a teoria eclética, o casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, sendo um contrato quanto aos aspectos de sua formação e uma ...

Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens. Tomando-...

Julgue os itens que se seguem.I O pátrio poder implica, segundo o art. 1.634 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002), quanto à pessoa dos filhos menores...