Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205185915Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civi...1457941205185915Ano: 2026Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos Processuais | Competência Jurisdicional no Processo CivilQuanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.AA remessa necessária incide sobre sentenças contra a Fazenda Pública em hipóteses definidas em lei, com dispensa por valor e matéria.BO agravo de instrumento cabe contra toda decisão interlocutória, permitindo ampla devolução da matéria ao tribunal.CO conflito de competência entre juizados especiais e varas cíveis decide-se por recurso especial ao STJ, após juízo de retratação.DA apelação contra sentença parcial de mérito depende de autorização expressa do relator para evitar decisão fatiada.EO juízo de retratação em apelação opera suspensão automática dos efeitos da sentença até novo julgamento colegiado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186285Código de Processo Civil (CPC)Uma controvérsia contratual surge quando duas empresas, localizadas em Estados distintos, discutem a forma de resolução de obrigações. O advogado de u...Questão 457941205186388Código de Processo Civil (CPC)A petição inicial é um dos atos mais importantes do processo, pois delimita o pedido e os fundamentos jurídicos da ação. Acerca dos requisitos da peti...Questão 457941205186389Código de Processo Civil (CPC)A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205186390Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória é um mecanismo processual destinado a antecipar os efeitos da decisão final ou garantir o resultado útil do processo. Sobre esse i...Questão 457941205186391Código de Processo Civil (CPC)No âmbito da execução de sentença, o cumprimento da obrigação imposta ao devedor deve obedecer às regras estabelecidas no Código de Processo Civil. A ...Questão 457941205186392Código de Processo Civil (CPC)O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura o direito de acesso ao Judiciário a toda pessoa que tenha lesão ou ameaça de lesão a direito. C...Questão 457941205187973Código de Processo Civil (CPC)João, advogado de Maria, apresentou uma petição inicial contra Pedro, requerendo a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel. Pedro, por ...Questão 457941205189134Código de Processo Civil (CPC)A respeito do direito processual civil, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205189135Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale alternativa correta.Questão 457941205189136Código de Processo Civil (CPC)Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando...