Uma controvérsia contratual surge quando duas empresas, localizadas em Estados distintos, discutem a forma de resolução ...

Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.

A petição inicial é um dos atos mais importantes do processo, pois delimita o pedido e os fundamentos jurídicos da ação. Acerca dos requisitos da peti...

A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:

João, advogado, ajuizou uma ação de cobrança contra Pedro, seu ex-cliente, que deixou de pagar os honorários advocatícios acordados. No curso do proce...

À luz do Direito Processual Civil brasileiro, é CORRETO afirmar ser princípio, que por sua força, o Judiciário realiza a garantia constitucional do ac...

João, advogado de Maria, apresentou uma petição inicial contra Pedro, requerendo a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel. Pedro, por ...

Carlos ajuizou uma ação de cobrança contra Bruno, que faleceu antes de ser citado. O processo foi suspenso para a habilitação dos sucessores de Bruno....

Leia as afirmativas abaixo acerca do pedido.I - É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, qu...

Em consonância com o Código de Processo Civil, a petição inicial NÃO é considerada inepta quando:

Assinale a alternativa correta, acerca da pessoa que é chamada a juízo para responder sobre alguma coisa, no sentido civil, opondo-se ao sentido de au...