Em consonância com o Código de Processo Civil, a petição inicial NÃO é considerada inepta quando:

Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razã...

Uma construtora se envolve em litígio acerca da posse de um terreno, alegando turbação na ocupação do imóvel por parte de terceiros. De que maneira o ...

A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:

A tutela provisória é um mecanismo processual destinado a antecipar os efeitos da decisão final ou garantir o resultado útil do processo. Sobre esse i...

O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura o direito de acesso ao Judiciário a toda pessoa que tenha lesão ou ameaça de lesão a direito. C...

À luz do Direito Processual Civil brasileiro, é CORRETO afirmar ser princípio, que por sua força, o Judiciário realiza a garantia constitucional do ac...

João, advogado de Maria, apresentou uma petição inicial contra Pedro, requerendo a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel. Pedro, por ...

Leia as afirmativas abaixo acerca do pedido.I - É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, qu...

A respeito do direito processual civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale alternativa correta.