Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205186389A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinal...1457941205186389Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilA competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:AA competência territorial pode ser modificada pelas partes em qualquer situação, desde que haja interesse mútuo.BA competência absoluta pode ser prorrogada caso ambas as partes concordem em manter o juízo originário.CA competência pode ser determinada com base no critério territorial, funcional, material ou hierárquico.DA fixação da competência em razão da matéria é uma regra meramente organizacional, que pode ser afastada pelas partes.EA incompetência relativa pode ser declarada de ofício pelo juiz, mesmo sem a provocação da parte interessada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185912Código de Processo Civil (CPC)Em ação de responsabilidade por vício oculto em imóvel recém-entregue, condomínio pleiteia reparo estrutural e reembolso de despesas emergenciais. Dia...Questão 457941205185914Código de Processo Civil (CPC)Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razã...Questão 457941205186285Código de Processo Civil (CPC)Uma controvérsia contratual surge quando duas empresas, localizadas em Estados distintos, discutem a forma de resolução de obrigações. O advogado de u...Questão 457941205186391Código de Processo Civil (CPC)No âmbito da execução de sentença, o cumprimento da obrigação imposta ao devedor deve obedecer às regras estabelecidas no Código de Processo Civil. A ...Questão 457941205186392Código de Processo Civil (CPC)O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura o direito de acesso ao Judiciário a toda pessoa que tenha lesão ou ameaça de lesão a direito. C...Questão 457941205187971Código de Processo Civil (CPC)João, advogado, ajuizou uma ação de cobrança contra Pedro, seu ex-cliente, que deixou de pagar os honorários advocatícios acordados. No curso do proce...Questão 457941205187972Código de Processo Civil (CPC)À luz do Direito Processual Civil brasileiro, é CORRETO afirmar ser princípio, que por sua força, o Judiciário realiza a garantia constitucional do ac...Questão 457941205188279Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o Código de Processo Civil, a petição inicial NÃO é considerada inepta quando:Questão 457941205189135Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale alternativa correta.Questão 457941205189136Código de Processo Civil (CPC)Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando...