Em ação de responsabilidade por vício oculto em imóvel recém-entregue, condomínio pleiteia reparo estrutural e reembolso...

Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razã...

Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.

Uma construtora se envolve em litígio acerca da posse de um terreno, alegando turbação na ocupação do imóvel por parte de terceiros. De que maneira o ...

A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:

João, advogado de Maria, apresentou uma petição inicial contra Pedro, requerendo a rescisão de um contrato de compra e venda de um imóvel. Pedro, por ...

Carlos ajuizou uma ação de cobrança contra Bruno, que faleceu antes de ser citado. O processo foi suspenso para a habilitação dos sucessores de Bruno....

Um grupo de cidadãos ingressa com uma ação popular contra o governador do estado, alegando que ele desviou verbas públicas destinadas à saúde para fin...

Em consonância com o Código de Processo Civil, a petição inicial NÃO é considerada inepta quando:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando...

Assinale a alternativa correta, acerca da pessoa que é chamada a juízo para responder sobre alguma coisa, no sentido civil, opondo-se ao sentido de au...