Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205186287Uma construtora se envolve em litígio acerca da posse de um terreno, alegando turbação na ocupação do imóvel por parte d...1457941205186287Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TJ-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos PossessóriosUma construtora se envolve em litígio acerca da posse de um terreno, alegando turbação na ocupação do imóvel por parte de terceiros. De que maneira o ordenamento civil caracteriza a proteção possessória nesse caso?ARestringe toda proteção possessória às hipóteses de esbulho violento, vedando ações judiciais em turbações leves.BAutoriza a autotutela ilimitada, concedendo ao possuidor o direito de agir sob qualquer forma contra o invasor.CAssegura ao possuidor a possibilidade de ajuizar interditos específicos, como manutenção ou reintegração, conforme o tipo de ofensa à posse.DCondiciona a proteção possessória à comprovação de propriedade plena, inviabilizando ações possessórias autônomas.EPermite ao detentor de fato exigir indenização imediata, sem necessidade de pleito judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185914Código de Processo Civil (CPC)Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razã...Questão 457941205186285Código de Processo Civil (CPC)Uma controvérsia contratual surge quando duas empresas, localizadas em Estados distintos, discutem a forma de resolução de obrigações. O advogado de u...Questão 457941205186388Código de Processo Civil (CPC)A petição inicial é um dos atos mais importantes do processo, pois delimita o pedido e os fundamentos jurídicos da ação. Acerca dos requisitos da peti...Questão 457941205186389Código de Processo Civil (CPC)A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205186392Código de Processo Civil (CPC)O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura o direito de acesso ao Judiciário a toda pessoa que tenha lesão ou ameaça de lesão a direito. C...Questão 457941205187974Código de Processo Civil (CPC)Carlos ajuizou uma ação de cobrança contra Bruno, que faleceu antes de ser citado. O processo foi suspenso para a habilitação dos sucessores de Bruno....Questão 457941205188278Código de Processo Civil (CPC)Leia as afirmativas abaixo acerca do pedido.I - É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, qu...Questão 457941205188279Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o Código de Processo Civil, a petição inicial NÃO é considerada inepta quando:Questão 457941205189136Código de Processo Civil (CPC)Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando...Questão 457941205189960Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta, acerca da pessoa que é chamada a juízo para responder sobre alguma coisa, no sentido civil, opondo-se ao sentido de au...