Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca e...

Em ação de responsabilidade por vício oculto em imóvel recém-entregue, condomínio pleiteia reparo estrutural e reembolso de despesas emergenciais. Dia...

Uma controvérsia contratual surge quando duas empresas, localizadas em Estados distintos, discutem a forma de resolução de obrigações. O advogado de u...

A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:

O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura o direito de acesso ao Judiciário a toda pessoa que tenha lesão ou ameaça de lesão a direito. C...

João, advogado, ajuizou uma ação de cobrança contra Pedro, seu ex-cliente, que deixou de pagar os honorários advocatícios acordados. No curso do proce...

À luz do Direito Processual Civil brasileiro, é CORRETO afirmar ser princípio, que por sua força, o Judiciário realiza a garantia constitucional do ac...

Um grupo de cidadãos ingressa com uma ação popular contra o governador do estado, alegando que ele desviou verbas públicas destinadas à saúde para fin...

Leia as afirmativas abaixo acerca do pedido.I - É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, qu...

Em consonância com o Código de Processo Civil, a petição inicial NÃO é considerada inepta quando:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando...