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A respeito do direito processual civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Em ação de responsabilidade por vício oculto em imóvel recém-entregue, condomínio pleiteia reparo estrutural e reembolso de despesas emergenciais. Dia...
Uma controvérsia contratual surge quando duas empresas, localizadas em Estados distintos, discutem a forma de resolução de obrigações. O advogado de u...
A petição inicial é um dos atos mais importantes do processo, pois delimita o pedido e os fundamentos jurídicos da ação. Acerca dos requisitos da peti...
A competência do juízo define a jurisdição a ser exercida sobre determinado processo. Considerando essa matéria, assinale a alternativa CORRETA:
No âmbito da execução de sentença, o cumprimento da obrigação imposta ao devedor deve obedecer às regras estabelecidas no Código de Processo Civil. A ...
O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura o direito de acesso ao Judiciário a toda pessoa que tenha lesão ou ameaça de lesão a direito. C...
João, advogado, ajuizou uma ação de cobrança contra Pedro, seu ex-cliente, que deixou de pagar os honorários advocatícios acordados. No curso do proce...
Carlos ajuizou uma ação de cobrança contra Bruno, que faleceu antes de ser citado. O processo foi suspenso para a habilitação dos sucessores de Bruno....
Um grupo de cidadãos ingressa com uma ação popular contra o governador do estado, alegando que ele desviou verbas públicas destinadas à saúde para fin...
Assinale a alternativa correta, acerca da pessoa que é chamada a juízo para responder sobre alguma coisa, no sentido civil, opondo-se ao sentido de au...