Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205186894A Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus) representa um marco na regulamentação e proteção da atividade museológica no B...1457941205186894Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusA Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus) representa um marco na regulamentação e proteção da atividade museológica no Brasil. Qual princípio fundamental essa legislação reforça para as instituições museais?AAdotar critérios de mercado e descartar prioridades sociais no cuidado do patrimônio cultural.BEstabelecer a função social do museu, incentivando preservação, acesso democrático e responsabilidade pública no desenvolvimento de suas atividades.CFacilitar a alienação de bens musealizados, sem fiscalização ou registro oficial.DLimitar a participação de pesquisadores ou da comunidade, priorizando atrações destinadas ao turismo.EFocar unicamente no entretenimento comercial, deixando o acervo sujeito a descarte por obsolescência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856400Legislação FederalEm 2 de setembro de 2013, foi criada a Lei 12.855, instituindo indenização a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que ...Questão 457941205187379Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que vem regular o acesso a informações no Brasil, é correto afirmar que, para efeitos de sua aplicação, da...Questão 457941205187623Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida ...Questão 457941205187766Legislação Federal"A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas e...Questão 457941205187985Legislação FederalA Lei n. 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, é uma legislação brasileira que estabelece as diretrizes e regulamentações para a realização de e...Questão 457941205187986Legislação FederalA Lei n. 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, é de extrema importância, pois busca garantir a qualidade e a legalidade dos estágios, protegendo...Questão 457941205188178Legislação FederalComo são chamadas as entidades associações formadas por pessoas jurídicas políticas (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), com personalidad...Questão 457941205189341Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Museus, os projetos componentes dos Programas do Plano Museológico, devem caracterizar-se pela:Questão 457941205189610Legislação Federal“A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e...Questão 457941205190233Legislação FederalQuando o assunto é a comunicação pública, uma importante lei recebe destaque. Trata-se da Lei Nº12.527/11, mais conhecida como Lei de Acesso à Informa...