Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205189160Em que pese as fases das licitações, definidas pela Lei 14.133 de 2021 de licitações, é CORRETO afirmar que a instrução ...1457941205189160Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioEm que pese as fases das licitações, definidas pela Lei 14.133 de 2021 de licitações, é CORRETO afirmar que a instrução do Processo Licitatório está inserida na faseAde divulgação do edital de licitação.Bde apresentação de propostas e lances.Cde julgamento.Dde habilitação.Epreparatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856404Direito AdministrativoTermo de Referência no processo licitatório é um:Questão 457941205185784Direito AdministrativoSobre princípios constitucionais aplicados à Administração Pública, analise as afirmativas.I - O princípio da legalidade vincula a atuação administrat...Questão 457941205186402Direito AdministrativoLeia as afirmativas a seguir e indique a sequência correta de verdadeiro (V) ou falso (F):( ) A Administração Pública pode firmar contratos administra...Questão 457941205187277Direito AdministrativoCom o advento da nova lei de licitação e contatos, instituída pela Lei nº 14.133 de 2021, é correto afirmar ser modalidade de licitação não abarcada p...Questão 457941205187278Direito AdministrativoOs princípios são essenciais para o direito contemporâneo, pois permitem que o aplicador do direito resolva os casos concretos que não estão previstos...Questão 457941205187373Direito AdministrativoO poder de polícia municipal é uma forma de intervenção do Estado na esfera dos direitos individuais, visando adequá-los ao interesse e ao bem-estar p...Questão 457941205187532Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133 de 2021, o processo de licitação observará determinadas fases, em sequên...Questão 457941205187553Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei de Licitação e Contratos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar que aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser ...Questão 457941205189158Direito AdministrativoOs atos administrativos serão presumidos verdadeiros e em plena legalidade até que se prove o contrário, não existindo o ônus de comprovação por parte...Questão 457941205189813Direito AdministrativoA revogação é modalidade de extinção de ato administrativo que ocorre por razões de oportunidade e conveniência. A administração Pública pode revogar ...