Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205189163A luz da Lei de acesso a informação, é INCORRETO afirmar que a informação que trata a referida lei compreenderá, entre o...1457941205189163Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA luz da Lei de acesso a informação, é INCORRETO afirmar que a informação que trata a referida lei compreenderá, entre outros, o direito de obtenção deAorientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.Binformação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.Cinformação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, salvo se esse vínculo já tenha cessado.Dinformação primária, íntegra, autêntica e atualizada.Einformação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856400Legislação FederalEm 2 de setembro de 2013, foi criada a Lei 12.855, instituindo indenização a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que ...Questão 457941205186894Legislação FederalA Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus) representa um marco na regulamentação e proteção da atividade museológica no Brasil. Qual princípio fundamen...Questão 457941205187380Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é instrumento fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, pois permite que os cidadãos fiscalizem as ações...Questão 457941205187623Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida ...Questão 457941205187766Legislação Federal"A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas e...Questão 457941205187985Legislação FederalA Lei n. 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, é uma legislação brasileira que estabelece as diretrizes e regulamentações para a realização de e...Questão 457941205188178Legislação FederalComo são chamadas as entidades associações formadas por pessoas jurídicas políticas (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), com personalidad...Questão 457941205189162Legislação FederalEm conformidade com a Lei 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, para fins de aplicação da lei, dados, processados ou não, que podem ser u...Questão 457941205189343Legislação FederalO Decreto nº 91.775/85 estabelece qual porcentagem da anuidade estabelecida pelo Conselho Federal de Museologia, como receita dos Conselhos Regionais ...Questão 457941205190310Legislação FederalQuando o assunto é a comunicação pública, uma importante lei recebe destaque. Trata-se da Lei Nº 12.527/11, mais conhecida como Lei de Acesso à Inform...