Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205189343O Decreto nº 91.775/85 estabelece qual porcentagem da anuidade estabelecida pelo Conselho Federal de Museologia, como re...1457941205189343Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusO Decreto nº 91.775/85 estabelece qual porcentagem da anuidade estabelecida pelo Conselho Federal de Museologia, como receita dos Conselhos Regionais de Museologia?A60%.B70%C75%.D80%.E85%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186894Legislação FederalA Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus) representa um marco na regulamentação e proteção da atividade museológica no Brasil. Qual princípio fundamen...Questão 457941205187379Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que vem regular o acesso a informações no Brasil, é correto afirmar que, para efeitos de sua aplicação, da...Questão 457941205187380Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é instrumento fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, pois permite que os cidadãos fiscalizem as ações...Questão 457941205187623Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida ...Questão 457941205187766Legislação Federal"A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas e...Questão 457941205187986Legislação FederalA Lei n. 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, é de extrema importância, pois busca garantir a qualidade e a legalidade dos estágios, protegendo...Questão 457941205189163Legislação FederalA luz da Lei de acesso a informação, é INCORRETO afirmar que a informação que trata a referida lei compreenderá, entre outros, o direito de obtenção d...Questão 457941205189341Legislação FederalDe acordo com o Estatuto dos Museus, os projetos componentes dos Programas do Plano Museológico, devem caracterizar-se pela:Questão 457941205189344Legislação FederalEntre os instrumentos da Política Nacional de Museus estabelecidos no Decreto nº 8.124/13, assinale abaixo àquele que é citado como instrumento de pla...Questão 457941205189794Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 dispõe sobre os procedimentos que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem observar para garan...