São órgãos da Administração Pública Direta, salvo:

Sobre as licitações, assinale a alternativa incorreta:

Ao reconhecer que praticou um ato ilegítimo ou ilegal, a Administração Pública exercerá de ofício a:

Considerando os Princípios gerais e específicos da licitação, analise as sentenças abaixo:I. Impõe que os atos e termos da licitação – no que se inclu...

Assinale a alternativa que corresponde à lei que regulamenta as licitações públicas.

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim (Lei 1090/93), Art 8º - Os cargos públicos serão providos por: Assinale a...

As pessoas jurídicas de direito público criadas para prestação de serviço público contando com um capital exclusivamente público são denominadas:

No que determina o art. 9º do Decreto 5450/05, na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte: I - elaboração de termo...

Acerca da afetação e desafetação de bens públicos, analise as sentenças abaixo e responda a assertiva correta:I. A desafetação consiste na retirada da...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, nos termos do...

Analise as assertivas abaixo: I – Os bens públicos se dividem em os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.II – Os bens públicos dom...