São competências privativas do Senado Federal as abaixo mencionadas, exceto:

Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Direito a vida significa se manter vivo e de se proteger contra quem quiser lhe ti...

Nos ditames da Constituição do Estado de São Paulo, é incorreto afirmar:

O município é ente federativo dotado de autonomia própria que possibilita a capacidade para auto-organização, autogoverno, autoadministração e autoleg...

A Constituição Federal prevê ações específicas de controle da Administração Pública. Analise os conceitos abaixo e assinale a alternativa que nomeia, ...

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade: I) podem propor a ação direta de inconstituci...

Sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta:

Segundo o Artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União aplicará, _____________, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distr...

A reforma constitucional é um gênero do qual são espécies a revisão e a emenda. Sobre esse tema pode-se afirmar: I - As cláusulas pétreas são limites ...

Com relação ao Tribunal de Contas do Município, é incorreto afirmar:

Com relação às Autarquias, o Tribunal de Contas do Município dispõe: I - Para fins de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...