Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941205190884De acordo com o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira/RJ, o Poder Legislativo do Município é exercício ...1457941205190884Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Miguel Pereira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Miguel PereiraDe acordo com o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira/RJ, o Poder Legislativo do Município é exercício pela Câmara Municipal, composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato deAquatro anos.Bdois anos.Cum ano.Ddois anos, podendo ser reconduzido para mandato de mais dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205190778Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento ou de licença, oQuestão 457941205190881Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Qual alternativa não está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira/RS?Questão 457941205190907Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira rege-se, dentre outros, pelos seguintes princípios:1. Universali...Questão 457941205190909Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre...Questão 457941205190910Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Miguel Pereira/RJ está localizado na MicrorregiãoQuestão 457941205190953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira/RJ, atribua C para a assertiva certa e E para a errada e marque a alternativa verdadeira.( ) É um...Questão 457941205191227Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pensão poderá ser requerida a qualquer tempo, prescrevendo tão somente as prestações exigíveis há mais deQuestão 457941205191229Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa incorreta.A vaga ocorrerá na data:Questão 457941205191233Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Miguel Pereira foi desmembrado deQuestão 457941205191367Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz do Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira, analise as assertivas e marque a alternativa verdadeira.(i) O pessoal do Magis...