No que tange à Constituição Federal, qual alternativa não é verdadeira?

Nos ditames da Constituição do Estado de São Paulo, é incorreto afirmar:

Acerca da origem e evolução do Município, analise as sentenças abaixo:I. O Município atual, ainda que com eleições bem diferentes, teve início com o m...

Atualmente, a criação de um município se dá por meio de:

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade: I) podem propor a ação direta de inconstituci...

Analise as assertivas abaixo, sobre a emenda à Constituição Federal, e assinale a alternativa correta: I) A abolição de direitos e garantias fundament...

Assinale a alternativa incorreta sobre a fiscalização do Município:

São direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, os abaixo mencionados, entre outros, exceto:

Segundo o Artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União aplicará, _____________, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distr...

No artigo 156 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Conforme o art. 70 da CF/88, a fiscalização da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subven...