Assinale a alternativa que contém equívoco.

Em relatório de inspeção realizado pela Corregedoria na Vara de Execuções Penais, foram registradas as seguintes constatações:● Todo processo de execu...

Felipe é Policial Militar e, em uma blitz, solicita vantagem indevida para deixar de prender, multar e recolher o veículo de Fábio, que conduzia seu a...

Segundo o Código Penal, em seu Art. 316, define-se como crime de "Concussão":

Servidores públicos, sobretudo, precisam ter conhecimento sobre as condutas que possam configurar os chamados “Crimes contra a Administração Pública”,...

José, que é servidor público municipal, aprovado em concurso há mais de dez anos, é o responsável pelas despesas de um dos setores da Prefeitura. Embo...

De acordo com o Art. 312 do Código Penal, Dos Crimes Contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Pen...

A partir de julho, atos de homofobia e de transfobia passaram a ser enquadrados temporariamente pela lei de crime de racismo, tornando-se também inafi...

Entende-se por “Prestação de garantia graciosa” prevista no art. 359-E do Código Penal a conduta de:

Em uma cidade do interior de São Paulo, um fiscal da Prefeitura desenvolve suas atividades com absoluta retidão, sendo por isso sistematicamente elogi...