Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205194326Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente, em virtude de valor artístico, arqueológico...1457941205194326Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de PropriedadeDestruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente, em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico tem como pena:Amulta.Bdetenção, de seis meses a dois anos.Cdetenção, de três meses a seis meses, e multa.Ddetenção, de seis meses a dois anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781201Direito PenalRecém-empossado no cargo de auditor fiscal tributário, José descobre que a empresa de um antigo amigo tem débitos inscritos na Dívida Ativa, prestes a...Questão 457941205192334Direito PenalQual dos seguintes crimes é considerado um crime contra a administração pública de acordo com o Código Penal brasileiro? (Art. 317 do CP)Questão 457941205192562Direito PenalCom relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941205192577Direito PenalVisando estabelecer parâmetros mínimos de civilidade no convívio social, o Estado assume o papel de agente regulador, fiscalizador e punitivo junto ao...Questão 457941205194091Direito PenalÉ crime, se praticado por funcionário público:Questão 457941205194442Direito PenalA Lei de Abuso de Autoridade diz que a conduta consistente em “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado...Questão 457941205194443Direito PenalO abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. Com relação às sanções administrativas que podem ser aplicadas, mar...Questão 457941205194635Direito PenalÉ crime funcional contra a ordem tributária:Questão 457941205194694Direito PenalDe acordo com o Art. 312 do Código Penal, Dos Crimes Contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205196718Direito PenalEm uma cidade do interior de São Paulo, um fiscal da Prefeitura desenvolve suas atividades com absoluta retidão, sendo por isso sistematicamente elogi...