Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205196564Segundo o descrito no Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fun...1457941205196564Ano: 2017Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o descrito no Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar apenas casos de:Amaus-tratos envolvendo seus alunos.Bmaus-tratos envolvendo seus alunos e reiteração de faltas injustificadas.Cmaus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e elevados níveis de repetência.Dmaus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, elevados níveis de repetência e ausência dos pais às convocações escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na perspectiva da gestão escolar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes dos estabelecimentos do ensino fundamental comu...Questão 457941205192049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a gestante tem direito de manifestar interesse em entregar seus filhos para adoção. Qual ...Questão 457941205192669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Raphael, atualmente com 15 anos, adolescente empregado, aprendiz, ouviu dizer que existem algumas vedações para seu trabalho, porém não sabiam quais. ...Questão 457941205193851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205193940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...Questão 457941205194222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições...Questão 457941205194411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem a...Questão 457941205195750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um educador trabalha há tempos numa escola pública do interior do Estado de São Paulo e decidiu tornar-se membro do Conselho Tutelar da cidade. A fim ...Questão 457941205196450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"A Justiça determinou que o INSS reconheça os trabalhos exercidos em qualquer idade como tempo de serviço e de contribuição na hora de fazer as contas...Questão 457941205196760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...