Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941205196888Para a cobrança da tarifa de água, segundo o sistema tarifário do DAEV, o imóvel que utiliza água como matéria prima par...1457941205196888Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: DAEV Valinhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ValinhosPara a cobrança da tarifa de água, segundo o sistema tarifário do DAEV, o imóvel que utiliza água como matéria prima para a produção e transformação em produtos de consumo em geral é enquadrado como:AResidencial.BComercial.CIndustrial.DPoder público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192220Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Municipal Complementar nº 37 de 2000 da cidade de Porto Ferreira, para a investidura no cargo público, é preciso:I. ser brasi...Questão 457941205192819Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o sistema viário e de transportes previstos na Lei Orgânica Municipal da cidade de Porto Ferreira, é correto afirmar que:I. O transporte é direi...Questão 457941205193580Legislação Municipal (São Paulo)Vizinho ao Município de Espirito Santo do Pinhal – SP, há o Município de Albertina – MG. Durante os meses anteriores, houve constantes chuvas torrenci...Questão 457941205193785Legislação Municipal (São Paulo)Os auxiliares diretos do prefeito, têm como suas atribuições dentre outras previstas em lei: subscrever atos e regulamentos referentes aos seus órgãos...Questão 457941205194016Legislação Municipal (São Paulo)O Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado...Questão 457941205194600Legislação Municipal (São Paulo)São funções abrangidas pela fiscalização de Posturas Municipais:Questão 457941205194964Legislação Municipal (São Paulo)Na medida em que se fundamenta no regramento jurídico, é permitido ao vereador licenciar-se. Através dos parâmetros elencados no artigo 22 da Lei Orgâ...Questão 457941205195611Legislação Municipal (São Paulo)Com fulcro no artigo 58 da Lei Orgânica do Município local, no caso de impedimento do Prefeito e do Vice-prefeito, ou ainda, no caso de vacância do ca...Questão 457941205195612Legislação Municipal (São Paulo)Com fundamento no artigo 61 da Lei Orgânica do Município local, o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença d...Questão 457941205196886Legislação Municipal (São Paulo)Não compõe o sistema tarifário do DAEV: